Período: Iniciar-se-á em 06 de abril de 2021, com previsão de término para Novembro de 2022.

Horário: Das 19 às 22 horas (Terças e quintas-feiras) 

Coordenação: Pedro Henrique Abreu Benatto            

1- Dos objetivos do Curso:

O objetivo do curso é aprimorar a formação de profissionais do Direito Trabalhista e Previdenciário - juízes, advogados, professores, procuradores e servidores públicos -, preparando-os para analisar, advogar, julgar ou lecionar pela ótica do Direito Social.

2- Exigencias para matrícula

Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

3 - Das Avaliações 

Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.

As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).

A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.

4 - Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo Científico                                                                                

Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.

 A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.

Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.

Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação.

5. Exigências para obtenção do Certificado de Conclusão:

Para obtenção do título de “especialista”, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:

1.  Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;

2.  Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;

3. Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).