9661 - Curso de Especialização em Direito Previdenciário

9661 - 3ºs e 5ºs das 19h00 às 22h00

Data de Início: 09/04/2024

Carga horária presencial: 360 horas

Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)

Carga Horária total: 450 horas

Coordenação: Adriane Bramante de Castro Ladenthin (Doutoranda pela PUC/SP)

                       Vera Maria Correa Queiro (Mestre pela PUC/SP)                        

Valor por semestre R$ 2659,93 - (por semestre / sendo um total de 4 semestres ) 

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1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO

O objetivo geral do curso é o de formar profissionais com uma visão crítica sobre o Sistema de Seguridade Social através da análise do desenvolvimento histórico-legislativo, assim como da evolução dos julgados em matéria de Seguridade Social e o mais importante, aplicação prática, pois o principal objetivo é capacitar o especializando para o dia a dia das lides previdenciárias. Nesta linha, desenvolver o aprendizado através do fornecimento de subsídios científicos, despertando o senso crítico dos pós-graduandos, numa perspectiva profissional, de forma que sejam intérpretes da Legislação Previdenciária. 

Desenvolver ainda, competências para que possam efetuar pesquisas, estimulando-os a produção. Por fim, capacitar o pós-graduando para o mercado profissional, dando-lhe material e conhecimento suficiente para aplicação no seu dia-a-dia.

2 - DA GRADE CURRICULAR 

Módulo - Introdução aos Regimes Previdenciários

Carga Horária: 60 horas/aulas.

Módulo - Benefícios Previdenciários

Carga Horária: 120 horas/aulas.

Módulo - Custeio Previdenciário e Previdência Privada

Carga Horária: 80 horas/aulas.

Módulo - Processo Administrativo e Judicial Previdenciário

Carga Horária: 100 horas/aulas.

Módulo - Atividades Complementares

Carga Horária: 90 horas/aulas.

3 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Ao longo do curso o (a) aluno (a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma individual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.

A comprovação dar-se-á por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do (a) aluno (a).

4 - OUTRAS INFORMAÇÕES:

i - Documentos para Matrícula:

Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Enviar para o e-mail:(isisoabguarulhos@gmail.com)

Ou

Trazer os documentos presencial: (R. IPÊ, 185 

CEP: 07090-130  - GUARULHOS(SP)

ii - Previsão de Término:01/10/2025

iii - Trabalho de Conclusão de Curso: 

Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.

Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.

O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador

iv - Avaliações:

Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.

As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).

A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.

v - Exigências para obtenção do Certificado de Pós-graduação pela ESA/OAB-SP: 

Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:

I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;

II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;

III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).